SERRA PRETA: Prefeituras desviam função de ônibus escolares

Crédito: Mário Sepúlveda/FE

Mesmo com a volta às aulas na maioria das escolas públicas no Estado, continua a prática irregular e irresponsável dos ônibus escolares do programa federal “Caminho da Escola”. Os veículos que deveriam ser utilizados exclusivamente por estudantes, continuam servindo de transporte de pacientes para unidades de saúde em grandes cidades, a exemplo de Feira de Santana, muitas vezes por ordem dos administradores municipais.

Há 90 dias, a denúncia do FOLHA DO ESTADOmostrou coletivos de vários municípios transportando seus habitantes para a realização de exames médicos em clínicas públicas e particulares em Feira de Santana. De acordo com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, órgão responsável pelo programa, a função dos coletivos é transportar os estudantes e, assim, reduzir a evasão escolar e a permanência dos estudantes nas escolas da educação básica localizadas na zona rural.

Nesta quinta-feira (12), a reportagem novamente flagrou o mesmo ônibus cedido pelo programa do governo ao município de Serra Preta, a 105 km de Feira de Santana, em frente a uma clínica particular na Avenida Senhor dos Passos. O flagrante é mais uma prova do desvio de função dos veículos, constituindo ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública violando os deveres de honestidade e lealdade às instituições.

No veículo, havia oito doentes além de um profissional da saúde que os acompanhava em exames de hemodiálise. De acordo com uma enfermeira, que preferiu não ser identificada, a ordem de transportar os pacientes foi do próprio administrador municipal. “O prefeito sabe que é errado, assim como o secretário, mas ele [prefeito] justificou que não havia transporte para transportar os habitantes e por isso utiliza o ônibus escolar. Há oito dias estamos utilizando o veículo que não é ideal para transportar essas pessoas”, informou.

No dia seguinte, a reportagem também registrou o ônibus do “Caminho da Escola” do município de Rafael Jambeiro estacionado na Praça Padre Ovídio, no Centro de Feira de Santana. Esse foi somente um dos dias verificados, já que ali é ponto frequente de parada para este veículo. No momento não havia ninguém no transporte, mas segundo comerciantes locais, o ônibus estacionou no local pela manhã trazendo várias pessoas entre idosos, jovens e crianças.  

FONTE: Folha do Estado